Política
Termos de Utilização
Estes termos descrevem as condições de acesso e utilização do site e serviços da Escola de Florística Vitoria Vale. Ao utilizar o site, concorda com estas regras.
Disposições gerais
Estes termos regem o uso do site e cursos disponibilizados.
Resumo
- O site pode ser atualizado, melhorado ou ajustado sem aviso prévio.
- O conteúdo informativo não substitui aconselhamento profissional específico.
- A utilização deve respeitar a legislação aplicável em Portugal e UE.
Texto complementar
Ao aceder ao site, compromete-se a utilizar a plataforma de boa-fé, sem interferir com a sua segurança, disponibilidade ou integridade. Poderemos alterar funcionalidades, remover conteúdos ou suspender acessos quando necessário para manutenção, segurança, conformidade legal ou melhoria do serviço.
Conta e acesso
O utilizador é responsável por manter as credenciais seguras.
Resumo
- Não partilhe palavra-passe nem permita acesso não autorizado.
- Dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados.
- Atividades suspeitas podem resultar em suspensão preventiva.
Texto complementar
É da sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais e limitar o acesso ao seu dispositivo. Caso suspeite de utilização indevida, recomendamos alterar a palavra-passe e contactar o suporte para medidas adicionais de segurança. Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.
Pagamentos
Os preços estão em euros e incluem impostos quando aplicável.
Resumo
- Os preços podem mudar; o valor cobrado é o apresentado no momento da compra.
- Pagamentos podem depender do provedor/entidade processadora.
- Em caso de falha de pagamento, o acesso pode ser limitado.
Texto complementar
Ao efetuar uma compra, autoriza a cobrança do valor indicado, incluindo taxas aplicáveis. Os métodos disponíveis podem variar e estão sujeitos a validações antifraude. Quando aplicável, emitimos comprovativos/recibos de acordo com as regras fiscais. Para dúvidas sobre faturação, contacte: [email protected].
Direitos e deveres
Respeito às leis, propriedade intelectual e conduta adequada.
Resumo
- Conteúdos, marcas e materiais são protegidos por direitos de autor.
- É proibido copiar, distribuir ou revender materiais sem autorização.
- Não é permitido uso abusivo, spam ou tentativa de acesso indevido.
Texto complementar
Os materiais de formação (vídeos, PDFs, imagens e exercícios) destinam-se ao uso pessoal do utilizador inscrito, salvo indicação expressa em contrário. Qualquer reprodução, partilha pública, engenharia reversa, scraping, ou contorno de mecanismos de acesso pode resultar em medidas técnicas e legais. O utilizador deve ainda respeitar direitos de terceiros e não publicar conteúdos ilícitos.
Resolução de litígios
Meios de resolução extrajudicial e jurisdição competente em Portugal.
Resumo
- Recomendamos contacto prévio para resolução amigável.
- Pode recorrer a mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios.
- Na falta de acordo, aplica-se a jurisdição competente em Portugal.
Texto complementar
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) nos termos legais aplicáveis. Para contacto inicial e tentativa de acordo, utilize [email protected]. Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.
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